Publicações2019-03-14T03:05:35-03:00

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ANTT realizará audiência pública sobre reequilíbrio econômico-financeiro em concessões rodoviárias

A Agência Nacional de Transporte Terrestres – ANTT realizará no dia 13 de março de 2019 (quarta-feira) audiência pública com o objetivo de colher contribuições, bem como tornar pública minuta de resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela Agência para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.

Março, 2019|

Os sócios Gustavo Binenbojm e Rafael Koatz participarão como professores do curso de formação continuada “Mídias Sociais”, organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Os sócios Gustavo Binenbojm e Rafael Koatz participarão como professores do curso de formação continuada “Mídias Sociais”, organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e destinado aos magistrados do TJRJ.

Março, 2019|

Os sócios Gustavo Binenbojm, André Cyrino e Alice Voronoff colaboraram com artigos para a Edição Especial “Direito Público na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro

Os sócios Gustavo Binenbojm, André Cyrino e Alice Voronoff colaboraram com artigos para a Edição Especial “Direito Público na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB (Lei nº 13.655/2018)”, publicada recentemente pela Revista de Direito Administrativo – RDA.

Fevereiro, 2019|