Área de Atuação

Mineração

Representamos empresas perante órgãos e entidades da Administração Pública de todos os entes federativos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME), inclusive nos procedimentos necessários para obtenção de autorização de pesquisa, concessão de exploração mineral, licenciamento e permissão de lavra garimpeira.

Também representamos clientes em disputas administrativas, judiciais e arbitrais envolvendo procedimentos e controvérsias relacionados a direitos minerários.

Assessoramos empresas na participação em consultas públicas e em processos regulatórios no setor de mineração. 

Elaboramos pareceres, opiniões jurídicas, memorandos e análises jurídicas em geral em temas relacionados à atividade de mineração e sua regulação.